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Gestão

Será passivo o passivo ambiental?

Sergio de Albuquerque e Mello

Diretor-Geral do Grupo Bureau Veritas para o Brasil

Revista Eco-21 - Edição 94 - Setembro 2004

Em nossa sociedade, particularmente no meio empresarial, o termo "passivo ambiental" é usado de forma indiscriminada, sem que seu significado seja claramente explicitado. Há que se fazer uma distinção entre dois tipos de "passivo". Existe um passivo de ordem legal, que não é propriamente ambiental, pois se constitui de uma obrigação de remediar ou compensar um prejuízo causado ao meio ambiente. Portanto, este é um passivo econômico, uma dívida que se materializa em forma de dispêndio financeiro, oriunda da infração de uma Lei ou disposição regulatória competente.

O outro passivo ambiental, usado como expressão equivalente à própria degradação ambiental, nada tem de passivo. Para seguir no mundo da contabilidade, poderíamos postular a seguinte expressão para o que poderia ser chamado de "balanço ambiental": o bem ambiental (ativo) diminuído em seu valor pela degradação ambiental (passivo) é igual ao ambiente em que vivemos que, por analogia, podemos chamar de "patrimônio líquido ambiental" (sabemos o que significa um patrimônio líquido negativo: falência).

Em razão do forte componente religioso, a reação a um evento indesejado é encadeada em três fases: definição do pecado, procura do culpado e expiação da culpa. Todos se sentem aliviados e o ciclo recomeça. O pecado é inerente à vida e ao ser humano e o perdão divino foi criado para dar conta desse atavismo.

A mesma atitude foi tomada com relação ao meio ambiente. A diferença é que não haverá perdão divino para a degradação ambiental. A contrapartida positiva é que tampouco o "pecado" é inevitável. A mudança no padrão de ocupação do Planeta não é impossível e a diminuição da degradação do meio ambiente é tarefa viável, embora não se possa afirmar que as escalas de tempo do que resta de utilizável e do que se precisa para reverter a situação sejam exatamente as mesmas.

Como evitar um nível falimentar de degradação ambiental? Jamais haverá resposta adequada a esta pergunta enquanto a visão do passivo ambiental não evoluir para o conceito de balanço ambiental. Toda ênfase tem que se voltar para a mudança do padrão de ocupação e uso dos recursos naturais e para a reversão dos impactos já causados ao meio ambiente.

A atuação firme da sociedade sobre as causas de degradação contínua, a recuperação do que já está comprometido, além da promoção de mudanças de hábitos das populações e da evolução das tecnologias, têm que se transformar em prioridades máximas. Há necessidade, para isso, de um grande esforço de articulação social em que governos, legisladores, empresas, comunidade científica e organismos representativos de diversos interesses se coordenem para produzir políticas públicas e posturas sociais adequadas aos parâmetros do desenvolvimento sustentável.

A sociedade tem que aprender a reconhecer as variáveis do balanço ambiental e a tomar decisões sobre que ativos deseja preservar e a que custo. O fracasso da Cúpula de Johanesburgo e as dificuldades para a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto refletem bem as dificuldades desse enorme desafio.
O esforço talvez só venha a ser recompensado em muitos anos, mas teremos deixado como legado a mudança do rumo da degradação e a preservação do "patrimônio ambiental", capital fundamental necessário às gerações futuras para viver e progredir.

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