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:: Editorial

A educação do brasileiro e os royalties do Pré-sal

Ronaldo Gusmão

Presidente do IETEC 

Revista IETEC

O estudo “Indicadores de desenvolvimento sustentável-2012” e a Pesquisa por Amostragem de Domicílios (PNAD 2011) realizados pelo IBGE nos oferecem preciosas informações para consulta e tomada de decisões, não só para governos, mas também para empresas e pessoas preocupadas com o real significado da educação para o desenvolvimento sustentável. Tais publicações nos permitem cruzar inúmeros indicadores das dimensões social, econômica, ambiental e institucional. 

Vamos fazer aqui uma análise de um indicador da dimensão social: a taxa de escolaridade, que representa a média de anos de estudo da população com idade a partir de dez anos. No perfil ideal de escolaridade para um país que almeja ser desenvolvimento como o Brasil, o recomendável seria que a população dedicasse de 11 a 13 anos de sua vida aos estudos, investindo no ensino médio profissionalizante e em cursos tecnológicos, mas somente 24,5% da população brasileira com mais de 25 anos tem 11 anos ou mais de estudo. Nos Estados Unidos, para efeito comparativo, 85,3% da população tem o equivalente ao nosso ensino médio e 27,9% tem curso superior.
Mas a realidade aqui é outra. A taxa de escolaridade em 1995 era de 5,5 anos; em 2005 de 6,7 anos; em 2011 de 7,3 anos de estudo. De 1995 a 2011, apresentamos 32% de crescimento, o que representa, em 16 anos, um avanço de apenas 1,8 anos de estudo. Neste ritmo, levaremos 50 anos para alcançarmos a taxa de escolaridade dos paises desenvolvidos: Estados Unidos tem 12,4 anos, Alemanha tem 12,2 anos, Coréia do Sul tem 11,6 anos, e Japão tem 11,5 anos. O que faremos para reverter esta situação? 
Ao relacionar a taxa de escolaridade nestes 16 anos com outros indicadores, podemos chegar a algumas conclusões. O índice de Gini (expressa o grau de concentração da distribuição do rendimento da população, quanto mais próximo de zero melhor a igualdade) passou, no Brasil, de 0,592 para 0,501, um decréscimo de 18%; a taxa de fecundidade, de 2,5  para 1,9 filhos por família, um decréscimo de 24%. Todos esses índices possuem relação entre si e mostram a importância da taxa de escolaridade para a geração de riquezas e consequente bem estar para uma nação. 
Outro indicador relacionado à educação é a taxa de escolarização (percentual da população que frequenta a escola na sua faixa etária). Com idade entre 15 e 17 anos, a taxa de escolarização é de 83,7%, e entre 18 e 24 anos, é de 28,9%. Isso significa que temos hoje, no Brasil – pasmem – mais de 17 milhões de jovens fora da escola. Trata-se de um desafio gigantesco que temos pela frente: colocarmos nossos jovens na sala de aula.
Sabe-se que a taxa de escolarização diminui significativamente com o aumento da idade das pessoas. O que podemos observar é que à medida que as pessoas vão tendo idade para ingressar no mercado de trabalho, elas param de estudar. Daí a importância dos cursos técnicos profissionalizantes no Ensino Médio na vida destes jovens, além de outras formas de incentivos para que elas não abandonem a escola. Precisamos tornar a escola mais e mais atrativa a esse público.
Mas o que tem a ver escolaridade do brasileiro com royalties do petróleo do pré-sal? Senão, vejamos. Em 2011, havia no Brasil 53,8 milhões de estudantes, sendo que a rede pública era responsável por 78% desse total. Isso nos mostra que para melhorar a educação significativamente no país é preciso mais recursos financeiros e melhor gestão sobre esse montante e sobre o sistema educacional como um todo.
O Congresso Nacional, que vem discutindo este assunto há anos, apresentou recentemente uma proposta de distribuição dos royalties entre os governos federal, estaduais e municipais, além da destinação destes royalties para investimentos na educação. Houve uma discussão nacional entre os congressistas, mas não vimos nenhuma manifestação dos professores nem de seus representantes e muito menos dos estudantes. Não houve nenhuma mobilização. Por que? Porque todos acham que a educação é muito importante, mas não há ações organizadas, e muito menos mobilização para sua melhoria.
Se os recursos financeiros dos royalties fossem destinados à educação, tomando como base a produção atual de petróleo brasileira, somente isso corresponderia a um acréscimo de pelo menos o equivalente a 10% do investimento brasileiro atual em educação. Sabemos que isso não é o suficiente para mudar radicalmente a educação, mas também não é pouca coisa. O montante corresponde a aproximadamente 0,6% do PIB brasileiro atual.
Nossa sociedade está a cada dia mais complexa, exigindo pessoas mais instruídas, com capacidade de adquirir informações por conta própria, que saibam escolher seus governantes e exigir deles um mínimo de comprometimento e decência.
Sem educação não haverá desenvolvimento sustentável, nem crescimento econômico que se sustente porque não haverá sociedade justa sem oportunidades para todos. A educação é a base para o desenvolvimento econômica das pessoas e da nação.
 

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