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Tecnologias

Gerenciamento de serviços de limpeza urbana

José da Silva Pereira

Administrador de empresas, pós-graduado em Administração e com curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento Ambiental (IETEC).

Há quem diga que o estado de limpeza de um município reflete o grau de civilização de seus habitantes e a eficiência de seus administradores. Nas duas últimas décadas, o Brasil mudou muito. As cidades tiveram um crescimento acelerado e muitas vezes desordenado e, ao mesmo tempo, as mudanças econômicas e tecnológicas alteraram os hábitos de consumo dos cidadãos, gerando o aumento e a diversificação do volume dos resíduos sólidos e da sua composição qualitativa, implicando ainda, no surgimento de hábitos prejudiciais ao bem-estar social que favorecem a progressiva degradação da qualidade de vida e ambiental devido ao grande descaso em relação aos dejetos produzidos. A poluição do solo, das águas superficiais e subterrâneas e também do ar, são conseqüências oriundas desses hábitos e demandam ações emergenciais e imediatas para a minimização e até solução definitiva desses inconvenientes.

Um planejamento eficiente e eficaz possibilitará um sistema de limpeza urbana adequado às necessidades locais e conseqüentemente minimizará os atuais e futuros efeitos danosos à qualidade de vida dos cidadãos. Segundo pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, constatou-se ser comum, na maioria dos municípios, uma situação deficiente quanto ao gerenciamento de serviços de limpeza urbana, causada por três fatores básicos, quais sejam:

· escassez geral dos recursos dos municípios, o que acarreta, muitas vezes, prejuízos aos serviços de limpeza urbana em função da necessidade de aplicação dos saldos disponíveis em problemas mais críticos, de urgência ou inevitáveis; · a falta de esclarecimento ou insensibilidade dos administradores municipais para com os problemas de limpeza urbana, suas conseqüências e inconveniências; · o desconhecimento da população a respeito dos problemas decorrentes da presença do lixo e a falta de educação sanitária e ambiental, aliada à inexistência da indispensável colaboração por parte dos munícipes.

Nas cidades onde os serviços de limpeza urbana são deficientes ou precários, comumente se observa a existência de focos de lixo pelas ruas, em terrenos baldios, nas margens e nos leitos dos cursos d'água; lixo este que deveria ser recolhido pelo serviço de coleta, tendo sua destinação final adequada.

Este quadro gera, inevitavelmente, diversos malefícios; dos quais, do ponto de vista sanitário, destacamos a proliferação de transmissores de doenças, tais como moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc. e a liberação de toxinas a partir da queima indevida do lixo, e de líquidos contaminantes oriundos da decomposição da matéria orgânica presente nestes resíduos.

Do ponto de vista econômico, convém ressaltar como decorrentes de um sistema precário de limpeza urbana; a inutilização de áreas potencialmente aproveitáveis, quando utilizadas para vazadouros de lixo, e a desvalorização dos terrenos e de edificações localizadas nos arredores desses vazadouros.

Ocorrem ainda, problemas tais como: gastos freqüentes com limpeza desses locais, de rios, de galerias de águas pluviais; · reflexos negativos ao turismo da região; · desestímulo à fixação de novos habitantes e de novos empreendimentos comerciais e industriais.

Finalmente, destacam-se os custos gerados com a absorção de recursos relativamente altos, para fazer funcionar um sistema falho, operando em regime de baixa produtividade e pouca eficiência e eficácia. A limpeza urbana, ordinariamente, é um dos serviços mais dispendiosos do município, em virtude da quantidade de mão-de-obra humana que emprega e dos gastos com aquisição, manutenção e operação das frotas de veículos e equipamentos.

A solução para o problema exige o esforço conjunto dos cidadãos e da municipalidade, cabendo a esta, entretanto, a maior parcela, já que dispõe de meios para educar a população, infundir práticas sanitárias e impor ao público obrigações que facilitem o trabalho oficial e ajudem a manter limpa a cidade. O problema básico de um sistema de limpeza urbana consiste em remover e dar destino aos resíduos sólidos gerados pela comunidade ou mesmo pela natureza, desde que sejam considerados indesejáveis.

O sistema envolve em suas fases, a limpeza dos logradouros públicos, a coleta e o transporte dos resíduos, a educação sanitária e ambiental e o destino final e tratamento dos resíduos. Todas estas fases devem ser executadas segundo padrões sanitários e ambientais, sem causar danos ao ambiente nem problemas à população e, ao menor custo financeiro e social possíveis.

Os objetivos fundamentais dos Serviços de Limpeza Urbana são: quanto à coleta: Atender de forma integral e abrangente a demanda dos serviços, de forma regular e pontual, segundo uma freqüência ótima do ponto de vista econômico, levando em conta os problemas sanitários e a conveniência dos usuários. · quanto à limpeza de logradouros: Manter as ruas, praças e avenidas em permanente estado de limpeza, de acordo com padrões definidos em função das características de cada região da cidade. · quanto ao transporte: Contar com um sistema de transporte rápido, seguro, flexível e simples, conveniente para os trabalhadores, adequado do ponto de vista sanitário e econômico para a municipalidade. · quanto à educação sanitária e ambiental: Introduzir novo conceito sobre o lixo, transmitir conhecimentos sobre resíduos, que possibilitem mudanças nos hábitos e costumes da população e valorizar o direito de cidadania, através de ação participativa, em busca de melhor qualidade de vida. · quanto ao destino final e tratamento: Proporcionar uma disposição sanitária, buscando uma solução que traga benefícios à coletividade e ao meio ambiente, ao menor custo permitido, respeitando-se as normas sanitárias e ambientais.

Para que estes objetivos sejam alcançados, diversas soluções podem ser adotadas. A escolha da melhor alternativa, entretanto, será ditada por fatores condicionantes locais e particulares de cada município, dentre os quais considerar-se-á o tamanho da cidade, nível de arrecadação do município, clima, topografia, tipos de pavimentação dos logradouros, predominância da arborização, existência de áreas para possível implantação de aterro(s) e características sócio-econômicas de cada região.

Tradicionalmente, na maioria das cidades brasileiras os serviços de limpeza urbana não são planejados adequadamente, funcionando na maioria das vezes diretamente ligados à administração municipal ou através da terceirização.

Soluções para os problemas de limpeza urbana

As soluções dos complexos problemas do sistema de limpeza urbana, que envolvem uma administração, estão na dependência de um antecipado e adequado planejamento. Para tanto, é preciso que as Prefeituras tenham elementos que lhes possibilitem traçar metas e planejar o gerenciamento dos serviços de limpeza urbana através do conhecimento: · da dimensão atual do problema; · dos prognósticos para o futuro; · dos recursos humanos, materiais, financeiros e físicos que se dispõe ou que podem ser conseguidos.

Estipulando-se as metas a curto, médio e longo prazos, de acordo com a situação do município, para se atingir o êxito desejado, uma série de ações devem ser planejadas com o intuito de atingir estas metas, ações que devem ser executadas de maneira integrada em todas as esferas.

Primeira Fase

Diagnóstico, metas e priorização de metas
· fazer o diagnóstico da situação atual e futura do município; · planejar as ações, objetivando o atingimento das metas; · escolher a forma de administrar os serviços.

Segunda Fase

Serviços de limpeza urbana
· avaliar e estruturar os serviços prestados; · implantar e/ou expandir os serviços de acordo com a escala de ações priorizadas.

Terceira Fase

Disposição final
· avaliar as atuais condições de disposição final do lixo municipal; · verificar possíveis restrições com relação à vida útil, localização, legislação, pressão política ou da comunidade; · desenvolver ações mitigadoras em relação as atividades do local segundo o plano de ações; · se necessário, avaliar e selecionar áreas a partir de condicionantes econômicos e ambientais no próprio município ou em outros municípios para implantar aterro sanitário; · avaliar periodicamente a operação com monitoramento.

Quarta Fase

Tratamento
· implantar e/ou adequar formas de tratamento que possibilitem a redução do lixo; · fazer estudo mercadológico sobre o possível escoamento (venda ou doação) dos materiais do lixo que são recicláveis; · avaliar a quantidade e a opção de tratamento dos resíduos que não têm facilidade de escoamento.

Educação Sanitária e Ambiental

A Educação Sanitária e Ambiental é matéria e ferramenta de crescente importância na atualidade. Através de recursos didáticos da educação é possível preparar recursos humanos para a gestão sanitária e ambiental, bem como o povo para viver em harmonia com sua comunidade e com a natureza, prevenindo-se da ameaça ambiental.

Um bom programa de Educação Sanitária e Ambiental é uma importante ferramenta administrativa, que funciona como instrumental catalisador para a estruturação da consciência sanitária e ambiental, propiciando mudança de hábitos e formação de atitudes de respeito ao meio e a compreensão dos processos que nele atuam. Enfim, a Educação Sanitária e Ambiental é a base prática da educação, orientada para a resolução concreta dos problemas sanitários e ambientais, através de enfoques interdisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade, portanto, indispensável nos dias de hoje.

Finalizando, gostaríamos de enfocar que: não obstante as dificuldades econômicas, estruturais e sociais,
· É preciso sonhar, apesar das desilusões. · Caminhar, apesar dos obstáculos. · Lutar, apesar das barreiras. · Acreditar, acima de tudo.

Pois a certeza de um trabalho bem feito é a força que nos faz prosseguir.

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