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A perícia como recurso para proteção ambiental

Comunicação Ietec

O meio ambiente e a responsabilidade socioambiental são um dos temas mais frequentes nos discursos e debates atuais. A conscientização da população tem aumentado, reforçando a necessidade de regulamentação e de uma fiscalização rigorosa em torno das ações humanas que podem causar danos ambientais. Nesse sentido, a perícia ambiental surge como uma grande aliada do desenvolvimento sustentável, utilizando técnicas e métodos para fazer valer as leis que visam à proteção e controle ambiental. 

O diretor da EME Engenharia Ambiental e professor do Ietec, Ronaldo Malard, esclarece que a atuação do perito ambiental é fundamental em casos de degradação ambiental, diante de incidentes, acidentes e catástrofes ambientais, em processos judiciais.

Ainda de acordo com Ronaldo Malard, em sua atuação, esse profissional deve possuir as competências necessárias para realizar vistorias técnicas; levantamento e pesquisa sobre legislação ambiental e aplicá-las em seu trabalho; Levantamento e pesquisas de informação e documentações referentes a danos ambientais; Análises laboratoriais; definição de causas, efeitos e consequências dos danos ambientais; elaboração de laudo técnico conclusivo que será o registro de todo o trabalho da perícia realizada.

“Os resultados esperados dos trabalhos de um Perito resumem-se objetivamente nos levantamentos completos do dano ambiental, suas causas, efeitos e consequências, finalizando com um Laudo Técnico Conclusivo detalhado, objetivo e completo, que dê total orientação no Processo Judicial”, explica ele.

Além do uso das ferramentas tecnológicas e dos conhecimentos sobre as regulamentações vigentes, o perito ambiental necessita possuir competências que lhe permitirão fazer a gestão dos processos da perícia. Nesse sentido, Ronaldo Malard enfatiza a importância de uma qualificação específica na área. “O Perito Ambiental, primeiramente, deve ter total conhecimento e domínio sobre o tipo de atividade que causou o dano ambiental a ser periciado. Por isso mesmo, uma qualificação específica sobre o assunto do Perito, contribuirá certamente para um trabalho de perícia de excelente qualidade”, conclui ele.

O Curso Ágil de Perícia Ambiental do Ietec, segundo Malard, visa oferecer a seus participantes uma orientação sobre todo o Processo de Perícia Ambiental, compreendendo principalmente as seguintes atividades: ritual do processo de perícia; aspectos legais, incluindo toda legislação pertinente; o passo a passo dos trabalhos de um perito ambiental; técnicas, detalhes e responsabilidades que esse profissional deve ter nos trabalhos de perícia; procedimentos administrativos e técnicos desde a intimação para a realização de perícia até a elaboração, conclusão e entrega do laudo técnico pericial a justiça; exemplo prático de um processo judicial de perícia ambiental.

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