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Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente: o que comemorar?

Donald Sawyer

Vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Harvard, pós-doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Yale (EUA) e em Ciências Humanas pela Universidade da Flórida. Fundador e assessor do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), atua principalmente nas áreas de População e Meio Ambiente, Socioeconomia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho,  oferece uma oportunidade de refletir sobre o que temos a comemorar no Brasil. Realmente, houve muito avanço nas últimas duas décadas. Nem tudo deu certo. Mas ainda há muito que fazer, ajustando rumos.

Do lado positivo, destaca-se a popularização do tema, com consciência generalizada de biodiversidade e agora de aquecimento global, graças à cobertura jornalística e às escolas. O desenvolvimento sustentável está legitimado e o socioambientalismo constitui uma contribuição brasileira inovadora, reforçada pelo movimento por justiça ambiental. A sociedade conta com centenas de organizações ambientalistas, muitas das quais profissionalizadas, bem como cidadãos ciberativistas e movimentos sociais ecologizados.

A legislação brasileira é avançada e tem dentes – graças à lei de crimes ambientais, ao Ministério Público e à polícia. O setor ambiental está institucionalizado nos três níveis de governo, com novos quadros concursados, alimentados por cursos universitários especializados. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Ambientalista é um dos maiores blocos. Temos uma candidata verde a presidente.

Foram definidas metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e estabelecidos instrumentos financeiros como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima. O pagamento por serviços ambientais está se tornando realidade. O ICMS Ecológico foi adotado em alguns estados. Foram criadas muitas unidades de conservação, especialmente na Amazônia. Surgiram políticas e programas específicos para povos e comunidades tradicionais, como também para cadeias e preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade.

Concretamente, houve redução do desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica, bem como reconhecimento da importância dos biomas Cerrado e Caatinga. Nossa matriz energética é das mais limpas do mundo.

O setor privado abraça a “responsabilidade socioambiental” e a Bovespa aplica um Índice de Sustentabilidade. Na área rural, surgiram milhares de iniciativas comunitárias sustentáveis e parte do agronegócio adota o plantio direto, a integração lavoura-pecuária e a certificação.

Já do lado negativo persiste a distância entre o discurso politicamente correto e o comportamento consumista, reforçado pela redistribuição de renda. Insiste-se na aceleração do crescimento econômico, considerando o meio ambiente como obstáculo ao crescimento. A frota de automóveis explode.

O desmatamento persiste no Cerrado, duas vezes maior que na Amazônia, com emissões de gases de efeito estufa maiores. O Brasil é campeão mundial de consumo de agrotóxicos. O setor privado tende para “lavagem verde”.

O movimento ambientalista, desunido, se dispersa em assuntos secundários. O Código Florestal está ameaçado, prevalecendo a polarização sem diálogo. As organizações da sociedade civil são prejudicadas porque as doações internacionais estão secando, o uso de recursos públicos torna-se inviável e ocorre a “criminalização” de ONGs.

Os instrumentos políticos baseados no paradigma de extinção de espécies mostram seus limites, na medida em que a proteção ao meio ambiente fica reduzida à criação de unidades de conservação na Amazônia, se possível sem presença humana. Isto pouco ou nada resolve em termos de emissões ou circulação superficial e atmosférica de água, que exigem escala. O zoneamento ecológico-econômico, tecnicamente difícil, seria abrangente, mas sua implementação é pouco viável no estado neoliberal falido. O pagamento por serviços ambientais parece impraticável na escala necessária.

O licenciamento é pouco funcional. Os transgênicos são liberados sem precaução. Os controles sobre acesso a recursos genéticos emperram a pesquisa, sem resolver a biopirataria. Os entraves regulatórios inadequados inviabilizam o uso sustentável da biodiversidade. A certificação acaba sendo excludente.

Institucionalmente, os grandes partidos políticos desconsideram meio ambiente. As ONGs estrangeiras pautam as agendas. O meio ambiente continua isolado e fragmentado em convenções e departamentos em vez de ser tratado de forma sistêmica e transversalizada. A legislação considerada avançada mostra-se inaplicável.

Internacionalmente, as negociações sobre clima e biodiversidade estão emperradas. O foco muda para “economia verde” paralela em vez de mudanças nos padrões de produção e consumo.

Para o futuro, e inclusive para o Brasil se sair bem na Conferência Rio+20 em 2012, precisamos de conhecimento relevante e útil, engajamento cívico construtivo e novas políticas e praticas institucionais e individuais, num enfoque socioecossistêmico. Podemos exercer liderança mundial. Depois de avanços, enfrentamos novas crises, mas lembremos que crises também oferecem novas oportunidades.



 

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