O governo federal revelou recentemente a criação da Tela Brasil, uma nova plataforma de streaming que será exclusivamente dedicada ao cinema nacional.
Prevista para estrear no segundo semestre de 2025, a plataforma é fruto de uma colaboração com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e promete acesso gratuito ao público.
Com a Tela Brasil, a intenção é alavancar o sucesso de produções nacionais, como o filme ‘Ainda Estou Aqui’, de Walter Salles, que conquistou três indicações ao Oscar.
O projeto conta com um aporte de R$ 4,2 milhões e começará com um acervo robusto de 447 títulos, que abrange curtas, médias e longas-metragens.
A nova plataforma inspira-se em gigantes do setor, como Netflix, Prime Video e Disney+, e vai apresentar um acervo variado de obras contemporâneas, além de títulos preservados pela Cinemateca Brasileira e outras instituições, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Palmares e Funarte.
Nova plataforma de streaming anunciada pelo governo será gratuita – Imagem: reprodução/Alehandra13/Pixabay
Uso educacional e regulamentação
Com a Tela Brasil, o Ministério da Cultura planeja utilizar a plataforma como ferramenta educacional, oferecendo conteúdos para o ensino público. Contudo, essa aplicação está condicionada à regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, que exige a exibição mínima de duas horas mensais de filmes nacionais nas escolas.
Em paralelo ao lançamento, o governo brasileiro participa de debates internacionais sobre políticas culturais. Nos fóruns do G20, União Europeia e União Africana, discute-se a regulamentação das plataformas de streaming e a inclusão de produções nacionais em seus catálogos.
No cenário internacional, o Brasil argumenta que as plataformas de streaming deveriam garantir um percentual mínimo de conteúdo brasileiro. Tal medida fortaleceria a indústria cinematográfica nacional e ampliaria a visibilidade dos filmes brasileiros no exterior.
Além disso, é proposta a criação de um marco regulatório para os serviços digitais, a fim de estabelecer regras claras de receitas entre produtoras e plataformas, além de ajustes na tributação. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional, com expectativas de avanços ainda neste ano.