O Carnaval é uma das festas mais populares e aguardadas do Brasil e atrai milhões de foliões a cada ano. Contudo, ao contrário do que muitos acreditam, a festividade não possui status de feriado nacional. As Leis n.º 10.607/2002 e n.º 6.802/1980, que definem os feriados oficiais no país, não incluem o Carnaval na lista.
A ausência de tal data nas leis federais significa que, legalmente, os dias de folia são considerados dias normais de trabalho. No entanto, existe uma gama de práticas no Brasil que criam um cenário diversificado, devido às legislações estaduais e municipais e ao costume do ponto facultativo, de modo que cada região tem autonomia para decidir sobre o período.
A decisão de não oficializar o Carnaval como feriado nacional reflete a diversidade cultural e econômica do país. Estados e municípios conseguem ajustar as regras conforme suas tradições e necessidades locais, enquanto as empresas privadas decidem suas políticas de trabalho nessa época festiva.
Carnaval é uma festa aguardada por muitos brasileiros – Imagem: Luis Fernandes/Pexels
Carnaval não é feriado, mas sim ponto facultativo
Apesar de não ser um feriado nacional, muitos estados e municípios adotam o ponto facultativo durante o Carnaval. Isso permite que órgãos públicos liberem seus funcionários, mas a decisão final cabe a cada instituição. No setor privado, a folga varia conforme a política de cada empresa.
Em algumas localidades, leis específicas podem tratar o Carnaval até como um feriado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual de acordo com a Lei 5.243/08. Já em São Paulo, segunda e terça são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas pode ter expediente reduzido.
O governo federal frequentemente decreta ponto facultativo no Carnaval; contudo, essa prática não é obrigatória para estados, municípios ou empresas privadas. A diversidade de decisões pode causar incertezas para os trabalhadores, especialmente quando existem divergências entre os regulamentos locais.
O Carnaval de 2025 ocorrerá entre 1º e 5 de março, e a expectativa é que os dias 3 a 5 do mês sejam pontos facultativos, segundo o governo federal. No entanto, a decisão final sobre as folgas vai depender das legislações locais e das políticas empresariais.
Para quem planeja aproveitar a festa, é fundamental verificar as normas locais e confirmar, com antecedência, a situação do trabalho. Isso garante um Carnaval sem surpresas desagradáveis e possibilita desfrutar desse evento emblemático com mais tranquilidade.
