Nos Estados Unidos, uma obra inteiramente gerada por inteligência artificial (IA) e posteriormente editada por um humano obteve proteção de direitos autorais.
A imagem, intitulada “A Single Piece of American Cheese”, criada por Kent Keirsey, CEO da Invoke, foi registrada após demonstração de intervenção criativa suficiente por parte do artista.
Essa decisão do U.S. Copyright Office estabelece um importante precedente sobre a proteção legal de obras que combinam tecnologia e criatividade humana.
Keirsey utilizou técnicas de refinamento específico, conhecidas como “inpainting”, e também realizou cerca de 35 edições na arte. A documentação detalhada de suas escolhas criativas, incluindo um vídeo do processo completo, foi fundamental para a aprovação.
Inicialmente rejeitado, o pedido de registro acabou sendo aceito após a análise da organização das partes geradas por IA em uma imagem coesa.
O que garante a proteção é a seleção e a coordenação dos elementos, não os componentes isolados criados por inteligência artificial.
Esse reconhecimento sugere um caminho para artistas que buscam proteger suas criações assistidas por IA, destacando a importância da curadoria humana para transformar elementos automatizados em obras originais.
A primeira produção artística de uma IA no mundo – Imagem: Kent Keirsey/Invoke/reprodução
Implicações da decisão
A decisão do U.S. Copyright Office pode influenciar outros artistas a seguir o mesmo caminho.
É importante documentar claramente o processo criativo, demonstrando como a intervenção humana agrega valor aos componentes gerados por máquina. A proteção recai sobre a composição final, não sobre os elementos individuais criados digitalmente.
Processo de criação
Keirsey utilizou o “inpainting” para refinar sua obra e documentou todas as decisões artísticas em vídeo.
Ele fez aproximadamente 35 edições na imagem original, realçando a importância da intervenção humana. A organização dos elementos de forma unificada foi um fator decisivo para a concessão do registro.
Reflexão sobre a tecnologia
Em uma era de avanços tecnológicos, a decisão reforça que a presença humana continua essencial.
Keirsey afirma que tecnologias emergentes não substituem o ser humano, mas criam novas formas de interação e exploração artística.
Essa perspectiva destaca o papel de curador do artista, que confere originalidade e significado aos trabalhos produzidos com auxílio de inteligência artificial.
Com essa novidade, cria-se um horizonte promissor para a coexistência de humanos e máquinas na produção artística.
A inovação tecnológica não elimina o papel do artista, mas sim amplia suas possibilidades criativas, reafirmando a importância da colaboração entre homem e tecnologia no cenário artístico contemporâneo.
