A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou recentemente uma nova medida para combater as chamadas abusivas, aquelas ligações indesejadas que costumam perturbar os usuários com ofertas de produtos e serviços.
A partir do dia 1º de junho deste ano, uma nova regra entrará em vigor, estabelecendo que serão consideradas chamadas curtas aquelas completadas com até 6 segundos de duração, em oposição ao limite anterior de 3 segundos.
Combate às chamadas abusivas
Essa medida visa otimizar o programa ‘Não Me Perturbe’, criado pela Anatel em 2019 com o objetivo de coibir a prática de chamadas abusivas no Brasil.
Além disso, a agência reguladora mantém em funcionamento o portal ‘Qual Empresa Me Ligou’, um serviço que permite aos usuários identificar se o número que os incomoda está associado a algum CNPJ.
Desde junho de 2022, foram aplicados mais de R$ 28 milhões em multas contra chamadas abusivas.
Brasil é um dos países líderes em chamadas abusivas – Imagem: Shutterstock/Reprodução
O Brasil tem se destacado como líder mundial em chamadas do tipo spam, de acordo com um estudo da Truecaller divulgado em meados de 2023.
Segundo a Anatel, o país registra, em média, 32,9 chamadas de spam por usuário por mês, mantendo-se na liderança por quatro anos consecutivos.
Esses números colocam o Brasil à frente de outros países, como o Peru, que ocupa a segunda posição com uma média de 18,02 chamadas de spam por usuário por mês.
Para combater esse problema, a Anatel também propôs a criação de um número único, de código 304, que servirá para identificar as chamadas abusivas.
Essa medida visa facilitar a identificação e o bloqueio dessas ligações, protegendo os consumidores e melhorando sua experiência com telecomunicações.
Resumindo, a nova regra estabelecida pela Anatel representa um avanço na proteção dos usuários de telefonia contra as chamadas abusivas que, muitas vezes, causam desconforto e interferem no dia a dia das pessoas.
Com a implementação dessa medida e ações como o programa ‘Não Me Perturbe’ e o portal ‘Qual Empresa Me Ligou’, a agência reguladora busca tornar o ambiente de telecomunicações mais seguro e transparente para todos os brasileiros.
