Comprar no AliExpress é uma prática muito comum entre consumidores que buscam produtos diversos a preços acessíveis.
Apesar disso, uma das principais preocupações das pessoas ao fazer compras internacionais é a possibilidade de ser taxado pela Receita Federal.
Essa preocupação, por sua vez, surgiu em 2023, junto com a implementação do Programa Remessa Conforme.
AliExpress: como não ser taxado em 2024
O Programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal, busca simplificar e agilizar o desembaraço alfandegário de produtos adquiridos no comércio internacional.
Isso significa que compras de até US$ 50, feitas em varejistas certificados pelo programa, estão isentas do Imposto de Importação.
Acima desse valor, é cobrada uma alíquota de 60%.
Não quer ser taxado pela Receita? Veja como evitar ao fazer compras online – Imagem: iStock/Reprodução
Se você é um dos consumidores que, ao comprar online, se preocupam em evitar ser taxado, a primeira coisa a qual deve se atentar trata-se do valor total da compra. Recomenda-se mantê-lo sempre abaixo do limite de 50 reais (R$ 50).
Na tentativa de não ultrapassar os R$ 50, também ajuda dividir a compra em carrinhos com valores menores, ou “picados”, incluindo o preço do frete no cálculo.
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Definitivamente, optar por pacotes cujos valores sejam menores e escolher a opção de entrega para “Remessa Postal Internacional”, pelos Correios, são estratégias que também contribuem para diminuir o risco de ser taxado.
Informe-se antes de tomar sua decisão de compra
Antes de realizar uma compra, é importante verificar as avaliações do produto e a reputação do vendedor no site.
Afinal, isso ajuda a conhecer o histórico de taxação daquele determinado produto ou vendedor, reduzindo as surpresas desagradáveis na hora de receber a encomenda.
Caso seja taxado no AliExpress, o consumidor tem o direito de contestar a cobrança, se julgar o valor indevido, ou recusar o recebimento da compra.
Como cancelar a compra?
Para recusar o recebimento de uma compra antes mesmo que ele chegue a sua residência, basta acessar o site dos Correios, rastrear o objeto e selecionar a opção ‘recusar objeto’, caso apareça a mensagem ‘aguardando pagamento’.
Portanto, para não ser taxado no AliExpress:
- Mantenha o valor da compra abaixo de US$ 50;
- Verifique a reputação do vendedor antes de comprar;
- Opte por pacotes menores; e
- Altere a opção de entrega para “Remessa Postal Internacional pelos Correios”, se possível.
Lembrando que, caso ocorra a taxação, o consumidor tem meios de contestar ou recusar a compra.
Com essas estratégias e atenção redobrada, é possível desfrutar de compras internacionais sem surpresas desagradáveis na hora de pagar (ou não) os impostos alfandegários.
*Com informações de Olhar Digital.