Os usuários já se acostumaram com a ideia de que aplicativos e serviços online podem pegar seus dados pessoais, como e-mails, contatos, histórico de internet e até informações genéticas, e vender para terceiros.
Mas, agora, com o surgimento das neurotecnologias de consumo, os dados que estão sendo coletados são ainda mais pessoais.
Estudos criados para ler a mente humana?
Uma faixa de cabeça atua como um guia pessoal de meditação, acompanhando a atividade cerebral do usuário. Outra foi projetada para auxiliar no tratamento da ansiedade e dos sintomas da depressão.
Há também uma que analisa e interpreta os sinais cerebrais, enquanto o usuário navega pelos aplicativos de namoro, possivelmente para sugerir melhores combinações.
As empresas por trás dessas tecnologias podem acessar os registros da atividade cerebral dos usuários — sinais elétricos que refletem nossos pensamentos, sentimentos e intenções.
Por isso, esta semana o governador do Colorado, Jared Polis, aprovou uma lei para, pela primeira vez nos Estados Unidos, assegurar que esses dados se mantenham privados de modo efetivo.
Antropóloga cultural e professora associada do M.I.T. demonstra o ‘Muse: the brain sensing headband’ – Foto: Divulgação
Saiba mais sobre a nova lei
A nova legislação, aprovada por 61 votos a 1 na Câmara do Colorado e por unanimidade no Senado, amplia a definição de ‘dados confidenciais’ na atual legislação de privacidade pessoal do estado.
Agora, ela inclui dados biológicos e ‘neurais’ gerados pelo cérebro, pela medula espinhal e pela rede de nervos que transmite mensagens por todo o corpo no conceito de confidenciais.
O conselheiro geral e cofundador da Neurorights Foundation, um grupo científico que defendeu a legislação, Jared Genser, disse:
“Tudo o que somos está dentro de nossa mente. O que pensamos e sentimos, e a capacidade de decodificar isso do cérebro humano não poderia ser mais intrusiva ou pessoal para nós”, explica o conselheiro.
Enquanto isso, a deputada democrata Cathy Kipp, que apresentou o projeto, disse:
“Estamos muito animados com a assinatura de um projeto de lei que protegerá os dados biológicos e neurológicos das pessoas”, revela a Cathy.
Ao contrário dos dados confidenciais de pacientes obtidos por dispositivos médicos em ambientes clínicos, protegidos pela lei federal de saúde, os conteúdos relacionados a neurotecnologias de consumo não são regulamentados, explicou Genser.
Por isso, a lei se concentra nas tecnologias cerebrais voltadas aos consumidores para promover a segurança de tais dados.
A falta de uma lei assim possibilitaria às empresas coletarem muitos dados cerebrais muito particulares, muitas vezes por um período não especificado, e depois compartilhar ou vendê-los a terceiros.
Com informações do site O Globo.
