A Espanha deu um importante passo na luta contra os deepfakes, especialmente aqueles de conteúdo sexual.
No último dia 25 de março, o governo espanhol aprovou uma proposta de lei que visa criminalizar a criação e uso de vídeos falsos gerados por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas envolvidas.
A medida surge em resposta ao crescente uso dessas tecnologias para fins ilícitos, afetando principalmente menores de idade. Criminosos frequentemente usam deepfakes sexuais para chantagear suas vítimas.
O projeto de lei, que ainda precisa de aprovação do Congresso espanhol, não só proibirá o uso de rostos ou corpos em deepfakes, mas também pressionará os fabricantes de dispositivos a implementarem sistemas de controle parental.
Esses sistemas deverão ser gratuitos, acessíveis e ativados como padrão, com o objetivo de proteger os jovens de conteúdos impróprios. Além disso, a proposta inclui uma cláusula que agrava penas para crimes de “grooming”, onde criminosos se fazem passar por jovens para atrair menores.
Os deepfakes são considerados uma das principais ameaças da atualidade – Imagem: Flickr/reprodução
Preocupações globais com crimes digitais
No cenário internacional, os crimes digitais, como os deepfakes, continuam a ser uma preocupação crescente.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a prática de “sextortion” – extorsão por ameaças de divulgação de conteúdo íntimo – aumentou significativamente.
Segundo a empresa de segurança Avast, o risco de ser vítima dessa prática subiu 137% em 2025. As vítimas são pressionadas a pagar resgates para evitar a exposição pública de seus dados pessoais, tornando-se um problema sério e urgente.
Medidas de segurança digital
Especialistas em segurança digital, como Michal Salat, da Avast, alertam que as vítimas não devem ceder às exigências dos golpistas.
Apesar das ameaças parecerem reais, a recomendação é não interagir com os criminosos e procurar apoio de autoridades competentes para lidar com a situação. A
conscientização e a implementação de medidas legais são passos fundamentais para combater esses crimes e proteger as vítimas em potencial.
E no Brasil?
O Brasil também está adotando medidas rigorosas contra a manipulação de imagens. No último dia 19, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de deepfakes que envolvem violência psicológica contra mulheres.
O projeto, que foi inicialmente aceito em março de 2024, busca combater a falsificação digital e a disseminação de imagens manipuladas para coagir ou prejudicar mulheres.
O avanço de legislações como as propostas na Espanha e no Brasil demonstra um esforço global para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias.
À medida que essas iniciativas ganham força, espera-se que sirvam de exemplo para outros países, promovendo um ambiente digital mais seguro e ético para todos.
