O Ministério da Educação está desenvolvendo um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A iniciativa, ainda sem data oficial de anúncio, pode ser divulgada em outubro, mês em que se comemora o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou estar preocupado com o impacto dos celulares nas escolas. “Estamos propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula”, afirmou Santana.
Segurança jurídica e contexto atual
De acordo com o Ministério da Educação, a proposta de um projeto de lei proporcionaria segurança jurídica para a implementação das restrições ao uso de celulares nas escolas. Atualmente, já existem regulamentações municipais e estaduais, além de iniciativas internas das próprias instituições de ensino.
Uma pesquisa TIC Educação 2023, divulgada em agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, revelou que 28% das escolas urbanas e rurais no Brasil já proíbem o uso de celulares. Além disso, seis em cada dez escolas adotam regras específicas para o uso dos aparelhos, como horários e locais determinados.
Contexto internacional
Internacionalmente, diversos países já implementaram restrições ao uso de celulares nas escolas. A Unesco relatou que Canadá, EUA, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, México, Portugal e Suíça são exemplos de países que adotaram tais medidas. Um relatório da agência da ONU, publicado em julho, sugeriu que as escolas banissem os celulares, destacando os prejuízos à concentração dos alunos.
Debate sobre o impacto dos celulares
O uso de celulares por crianças e adolescentes é uma questão amplamente debatida. No episódio do podcast “O Assunto”, do G1, que foi ao ar em 17 de junho, a jornalista Natuza Nery explorou o tema com Camila Bruzzi, fundadora do Movimento Desconecta, e Lucia Dellagnelo, doutora em educação pela Universidade de Harvard e consultora do Banco Mundial.
As discussões sobre a proibição do uso de celulares nas escolas continuam a ganhar força. Com o projeto de lei em preparação, o Brasil pode se juntar a outros países na busca por um ambiente educacional mais concentrado e menos distraído pela tecnologia.
