Na segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação, publicou novas diretrizes sobre o uso de dispositivos digitais nas escolas brasileiras. As regras foram divulgadas no Diário Oficial e abrangem desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.
As medidas proíbem o uso de celulares e outros dispositivos pessoais por estudantes dentro das instituições de ensino, incluindo momentos de intervalo.
Além disso, oferecem orientações sobre como esses aparelhos devem ser guardados e estabelecem diretrizes para a inclusão de educação digital nos currículos escolares.
A regulamentação busca promover um ambiente mais focado na aprendizagem presencial e nas interações sociais entre os estudantes, limitando o uso de celulares, notebooks, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos pessoais.
Os alunos não terão acesso aos seus smartphones durante o período de aulas – Imagem: Shutterstock/reprodução
Detalhes da regulamentação
De acordo com as novas regras, estudantes não poderão usar dispositivos pessoais em nenhum momento durante sua permanência na escola.
Isso inclui aulas, recreios e atividades extracurriculares dentro do ambiente escolar. A proibição abarca uma ampla gama de aparelhos, como celulares, tablets e kits de robótica.
Exceções à regra
Algumas exceções foram permitidas. Casos de estudantes com deficiência que necessitam de dispositivos para comunicação, alunos com necessidades de monitoramento eletrônico devido a condições de saúde, e situações emergenciais estão inclusos.
Nesses cenários, a liberação do uso será decidida por uma equipe pedagógica ou de saúde.
Uso pedagógico permitido
Embora o uso pessoal esteja vetado, a regulamentação permite a utilização de dispositivos para fins pedagógicos.
Isso será possível desde que as atividades estejam previstas no planejamento escolar e ocorram sob a orientação de profissionais. Os equipamentos utilizados devem ser prioritariamente fornecidos pela instituição.
Como será a guarda dos dispositivos?
As escolas têm autonomia para escolher como gerenciar os aparelhos pessoais dos alunos que chegarem às suas dependências.
Entre as opções estão guardar na mochila, utilizar armários individuais, realizar coletas nas salas ou recolher os dispositivos na entrada. O objetivo é garantir que eles permaneçam inacessíveis durante o período escolar.
Inclusão da educação digital e midiática
Além das regras sobre o uso de dispositivos, o MEC estabeleceu diretrizes para a inclusão da educação digital nos currículos a partir de 2026.
Os conteúdos abordarão letramento digital, compreensão de algoritmos, funcionamento de plataformas e ética digital.
A implementação será adaptada conforme a Base Nacional Comum Curricular e poderá ocorrer de forma transversal ou como componente específico. A formação dos professores ocorrerá em 2025, com a obrigatoriedade do ensino digital iniciando no ano seguinte.Especialistas em educação consideram as novas diretrizes um avanço para equilibrar o uso tecnológico com o aprendizado tradicional.
A inclusão da educação midiática também foi elogiada, principalmente diante da desinformação digital crescente.
As escolas devem se adaptar às novas regras imediatamente, enquanto a implementação curricular tem prazos definidos até 2026.
