Desde abril de 2021, a perseguição – ou “stalking” – passou a ser considerada crime no Brasil após a alteração do Código Penal. Apesar da criminalização da prática, ela ainda é bastante comum no país.
Uma edição recente do programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu o caso de uma professora de Santa Catarina que foi presa por perseguir um dentista de quem era ex-paciente.
Durante mais de cinco anos, a mulher identificada como Priscilla supostamente importunou a vítima tanto online quanto presencialmente. Suas ações de perseguição reacenderam as discussões sobre a seriedade do crime.
O que caracteriza o crime de stalking?
A mudança na legislação representou um marco significativo, uma vez que, anteriormente, esses atos eram tratados como contravenções penais, com penas mais brandas.
Hoje, o crime de stalking pode levar a penas que variam de seis meses a dois anos de prisão, podendo se estender a três anos em casos com agravantes, como quando a vítima é mulher.
Embora o termo “stalkear” seja frequentemente usado de maneira trivial, o crime se materializa quando há tentativas de contato insistentes e indesejadas. Isso inclui ligações recorrentes, mensagens incessantes, e a criação de perfis falsos para contornar bloqueios nas redes sociais.
Uso de tecnologia para perseguição
Os perseguidores muitas vezes recorrem a softwares espiões, conhecidos como “stalkerware”, para obter informações privadas da vítima.
Esses programas podem ser instalados fisicamente ou disfarçados, levando a vítima a instalá-los sem perceber.
Como e quando denunciar
É crucial que pessoas que se sintam perseguidas busquem ajuda policial ao perceber que suas rotinas estão sendo afetadas pelo medo. A denúncia pode ser feita presencialmente em uma delegacia ou pela delegacia eletrônica.
Embora não seja necessário apresentar provas ao registrar uma ocorrência, é aconselhável reunir evidências como capturas de tela de mensagens.
Uma alternativa para certificar essas informações é por meio de uma ata notarial ou por empresas especializadas em registro de provas digitais.
Penas e agravantes
A lei atual prevê penas mais rigorosas para o crime de stalking, que podem aumentar se o crime for cometido contra mulheres. Segundo especialistas, essa proteção é especialmente relevante para mulheres, que frequentemente são alvo desses ataques.
Para enfrentar o stalking, é essencial que as vítimas busquem apoio e denunciem os agressores, recorrendo à justiça para garantir sua segurança e o cumprimento da lei.
