As redes sociais estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros. Segundo o relatório Digital Brazil, realizado pela We Are Social e Meltwater, os brasileiros passam em média 9h13m por dia na internet. Ainda de acordo com o estudo, mais de 66% dos entrevistados possuem perfis nas redes sociais.
O levantamento também revela que 78,7% das pessoas utilizam a internet para buscar informações, enquanto 70,5% a usam para se comunicar com outras pessoas.
Nesse cenário digital crescente, surge a questão: o que pode ou não ser compartilhado sem violar leis?
Direito de imagem e autoria nas redes sociais
A advogada Suéllen Paulino destaca que a reprodução de vídeos e fotos sem os devidos créditos é ilegal.
“O direito de imagem protege a identidade de uma pessoa ou empresa contra o uso não autorizado”, explica ela.
Ainda segundo a advogada, há algumas diretrizes que os internautas podem seguir antes de compartilhar conteúdo alheio nas redes sociais:
- Obtenha permissão: contate o proprietário do conteúdo e solicite autorização formal.
- Dê créditos apropriados: mencione o criador e, se aplicável, a fonte do conteúdo.
- Verifique direitos autorais: mesmo disponível online, confirme a possibilidade de uso.
- Consulte um especialista: um advogado pode fornecer orientação específica.
Paulino também alerta sobre as consequências legais de compartilhar sem permissão:
“Utilizar conteúdo protegido sem permissão pode resultar em responsabilidade civil por violação de direitos autorais ou de imagem
Muito cuidado ao compartilhar conteúdo nas redes sociais! – Imagem: Primakov/Shutterstock
Liberdade de expressão e responsabilidade
Já Camila Silveira, especialista em redes sociais, ressalta que a liberdade de expressão nas plataformas deve respeitar determinadas diretrizes.
“No Instagram, por exemplo, é possível desmarcar a autorização para replicação de posts”, diz.
Silveira enfatiza a importância de ler as diretrizes das redes sociais, que geralmente estão ao final das páginas.
A responsabilidade, segundo ela, também recai sobre o bom senso dos usuários.
Uso educacional e público
Paulino esclarece que, em casos de uso educacional ou de segurança pública, o compartilhamento pode ser mais flexível.
“É importante ponderar a necessidade do uso do vídeo e usar apenas a quantidade mínima necessária para transmitir a mensagem”, orienta.
Se houver dúvidas sobre a permissão ou risco de violação, criar conteúdo original é uma alternativa recomendada. Mesmo com conteúdos viralizados, equilibrar o interesse público e os direitos autorais é essencial.
Proteção de crianças
Quando envolve crianças, a questão dos direitos autorais é ainda mais delicada.
“A publicação de vídeos de crianças deve sempre ter consentimento dos responsáveis legais”, afirma Paulino.
Além da responsabilidade legal, é crucial proteger a privacidade e os direitos das crianças, evitando exploração ou uso inadequado. Identificar a fonte original e dar os créditos apropriados são práticas recomendadas.
Concluindo, ao lidar com vídeos de crianças, é fundamental considerar tanto os aspectos legais quanto a proteção dos menores envolvidos.
